PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE

ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS

Por Carlos Lopes Bento(1)

I PARTE

Conhecer os problemas, relacionados com a instrução e a educação, que, através dos tempos, foram postos e preocuparam, no território moçambicano, os responsáveis pelo sector e, ainda, como procuraram resolvê-los, é contribuir para um conhecimento mais aprofundado e esclarecido da História do Ensino em Moçambique.

Nesta perspectiva, proponho-me, hoje, começar a divulgar alguns factos que tiveram lugar, há século e meio, relacionados com o ensino primário, então, vigente.

O Decreto com força de lei, de 1.9.1854, fixou o número de Escolas de Instrução Primária da Província de Moçambique, sendo em 14.11.1857, designados os locais onde as mesmas deveriam ser estabelecidas, segundo o preceito do §1º do art. 1º, do Dec. De 14.8.1845, determinando, então, o Governador Geral que se observasse o seguinte:

“As oito cadeiras de primeira classe de Instrução Primária fixadas pelo Decreto do 1º de Setembro de 1854, serão estabelecidas nos seguintes pontos:

-Na cidade de Moçambique, uma, incumbindo ao respectivo Professor, as obrigações de substituir o professor da escola principal e de ajudá-lo no ensino dos alunos, visto que não pode ser cumprido o preceito do artº.12º do decreto de 14.8.1845, por não haver pessoa habilitada;
-Na vila do Ibo, uma;
-Na vila de Quelimane, uma;
-Na vila de Sena, uma;
-Na vila de Tete, uma;
-Na vila de Sofala, uma;
-Na vila de Inhambane, uma;
-Na povoação de Lourenço Marques, uma”.

No ano de 1852, o governador Jerónimo Romero, escrevia sobre a Instrução Pública, na sua Memória Ácerca Distrito de Cabo Delgado, publicada em Janeiro de 1856, nos Anais do Conselho Ultramarino- Parte não oficial:

“É mau estado em que se acha este ramo de administração. Há na Vila do Ibo uma aula de instrução primária, regida por um professor régio, natural do país, que, conquanto empregue todos os esforços para servir bem, não pode desempenhar, com proveito público, as funções de que está encarregado, por não ter as necessárias habilitações.
Alem desta, há outra para meninas, também de instrução primária, dirigida, na falta de mestra, por um professor a quem a Câmara Municipal arbitrou um subsídio.
Estas aulas eram frequentadas, em 1853, por 30 alunos e 8 alunas.
Na Quissanga existe um mouro que ensina mal o árabe. Os principais habitantes desta povoação mandam seus filhos a Zanzibar para aprender aquele idioma”

Poucos anos mais tarde, o mesmo Governador, no Suplemento à Memória Descritiva e Estatística do Distrito de Cabo Delgado, com uma Notícia Acerca do Estabelecimento da Colónia de Pemba, de 1858 e publicada, em 1860, dava a sua opinião -diga-se euro-cêntrica- sobre o mesmo assunto:

“ Se o estado físico dos habitantes do distrito deve merecer a atenção do governo de S. Majestade, muitos maiores cuidados reclamam o seu estado moral.
Podem-se promulgar as leis mais humanitárias tendentes a regenerar aqueles povos, se estas não forem acompanhadas dos elementos indispensáveis para os tirar do embrutecimento em que jazem há tantos anos, tornam-se decerto ineficazes; e dessa liberdade, que o futuro lhes mostra, nenhum proveito lhes resulta, não sendo acompanhada da instrução e moralidade, tão necessárias para que de ociosos se tornem cidadãos úteis e amantes do trabalho.
A educação dos pretos está inteiramente desprezada e sem esta o gozo da liberdade, que para os povos civilizados é um bem, para eles é um mal. Se o governo mandar bons mestres e bons sacerdotes para a costa de África e bem remunerados, cedo colherá o fruto dos sacrifícios que fizer, por isso que a raça preta tem a melhor disposição para aprender e moralizar-se.
Em todo o distrito há apenas uma escola de instrução primária na vila do Ibo, por conta do Estado, frequentada por 38 alunos do sexo masculino. Para o sexo feminino não há uma só escola no distrito!
Quando em 1852 tomei posse do governo do distrito, o meu primeiro pensamento foi criar uma escola para meninas, consegui com os pequenos meios de que podia dispor, estabelecer uma, que começou logo a ser frequentada.
Apenas porém larguei o governo, em 1853, fechou-se imediatamente a escola e nunca mais continuou a funcionar, pelas simples razão de destruírem uns governadores o que os outros fazem- mau sistema de há muito adoptado na África e cujas consequências são tão fatais ao desenvolvimento daqueles povos- Esta escola ainda não foi restabelecida, porque distraído com a ocupação da Baía de Pemba e depois com a fundação da Colónia, não pude providenciar a este respeito, sendo contudo o estabelecimento desta escola uma das primeiras providências que é necessário tomar, atendendo à sua grande conveniência e utilidade.
Em 1858 os alunos matriculados foram trinta e oito e os voluntários sete. Uns e outros regulavam entre os cinco e quinze anos, como se vê do mapa que se segue.”

(1) - Prof. Univ. e Antropólogo.

(CONTINUA)