PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE

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ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS
Por Carlos Lopes Bento(1)
(Continuação daqui)

III PARTE
Como atrás já foi referido, os habitantes da Vila do Ibo, para além desta Escola de Instrução Primária, ainda, podiam mandar os seus filhos para a Escola Principal de Instrução Primária da Província de Moçambique, que, então, ministrava um ensino de nível mais elevado, frequentado não só por moçambicanos da sua Capital e seu Termo, e dos seus principais Portos da Costa, como também por alunos provenientes de outras cidades da África Oriental e da Ásia.

Foi a mesma criada pelo Decreto de 14.8.1845, que reorganizou o Ensino Primário nas Províncias Ultramarinas Portuguesas.

Dada a sua importância socioeconómica e cultural no contexto da sociedade moçambicana e tendo em consideração o papel que desempenhou na época, merece que sejam divulgados os seus principais traços, que, aliás, vamos encontrar em 2 Relatórios, datados de 1858 e 1859 e um Mapa de 15.4.1960, da responsabilidade do seu Director.

Em 4 de Fevereiro e 7 de Agosto de 1858, o professor responsável pela referenciada Escola Principal, Guilherme Henrique Dias Cardoso, nos seus Relatórios, publicados na folha oficial do Governo Geral de Moçambique, de 20.2.1858 e 14.8.1858, relativos ao 2º Semestre de 1857 e ao 1º Semestre de 1858, dava testemunho do seu funcionamento, frequência, matérias e problemas.

Funcionamento
1857-2º Sem

A escola principal teve o seu andamento e costumada regularidade, tendo lições de manhã e de tarde, segundo as ordens; e os seus alunos, no geral, tiveram, no Semestre, regular conduta, aplicação e aproveitamento.

1858-1º Sem.

A escola principal teve, diariamente, lições de manhã e de tarde, conforme as ordens; e, em tudo o mais, o seu costumado andamento regular, recebendo, matriculando e instruindo todos os alunos que, para esse fim, a ela concorreram.

Frequência
1857-2º Sem

O número de alunos que durante o Semestre frequentou a Escola foi de 63 a 64:

- Existiam, no princípio do Semestre, 64 alunos;
- Entraram de novo 10 alunos, o que perfaz um total de 74;
- Saíram da Escola e tomaram diferentes destinos 10 alunos;
- Faleceu 1; e a
- Existência no 1º de Janeiro do corrente ano era de 63 alunos de todas as diferentes gerações que povoam Moçambique.

1858-1º Sem.

O número máximo de alunos que frequentou a Escola, foi de setenta e seis e a existência actual é de sessenta:
-Tinha no principio de Janeiro sessenta e três alunos;
-Matricularam-se durante o semestre treze, o que fez a supra mencionada totalidade de setenta e seis.
-Saíram, durante o Semestre, dezasseis;
-Existência total, em 30 de Junho era de setenta alunos.(a)

(a)- Dos 13 alunos entrados: 1 era Europeu, 10 Nativos( 6 Cristãos e 4 Mouros), e 2 Asiáticos( 1 Cristão, outro Mouro).
Dos 16 alunos saídos: 14 eram Nativos( 9 Cristãos e 5 Mouros) e 2 Asiáticos( 1 Cristão e 1 Mouro).

Movimento de alunos segundo suas proveniências, etnias e religião, em 30.6.1858:

-Da cidade de Moçambique, num total de 47 alunos: 4 Europeus, 27 Cristão Nativos, 16 Mouros e Árabes Nativos;

-De Inhambane, num total 4 alunos: 2 Cristãos Nativos e 2 Mouros e Árabes Nativos;

-De Sofala, num total de 3 alunos: 3 Cristãos Nativos;

-De Sena, num total de 1 aluno: 1 Cristão Nativo;

-Da ilha do Ibo, num total de 2 alunos: 1 Cristão Nativo e 1 Mouro Nativo;

-De Damão, num total de 2 alunos: 2 Mouros e Árabes Asiáticos;

-De Diu, num total de 1 aluno: 1 Gentio e Parse Asiático.

TOTAL: 60 alunos, sendo, 4 Europeus, 34 Cristãos Nativos, 19 Mouros e Árabes Nativos, 1 Gentio e Parse Asiático, 2 Mouros e Árabes Asiáticos.

Caracterização dos alunos
1857-2º Sem

Nada referenciado

1858-1º Sem.

Os alunos são de diferentes gerações e religiões, que existem e concorreram a Moçambique, (...) Neste número de alunos que frequentaram a Escola, incluem-se estudantes de todos os portos da Província e até dos portos da Ásia, com quem Moçambique está em relação.

Área de influência
1857-2º Sem

Esta Escola, não é somente a Escola da Cidade como alguns, erradamente, julgam. E o título que tem de Escola Principal de Instrução Primária da Província de Moçambique, cabe-lhe. completamente, porque, além dos alunos da Cidade, que a frequentam, tem-nos, e tem-nos tido sempre, da Cabaceira Grande, Pequena e Mossuril, e mesmo alguns lhe vêm dos Distritos do interior. Recebe e instrui, regularmente, discípulos de todos os Distritos da Província que lhe vêm enviados nas monções: Lourenço Marques, Inhambane, Sofala, Quelimane e Ibo, que têm dado sofrível contingente à Escola.
E apesar de haver Escolas nos Portos pode dizer-se que é a Escola Geral da Província.
Os portos da Índia, também lhe têm enviado bom número de alunos, especialmente Damão e Diu, donde, ordi­nariamente, lhe vêem alguns em todas as monções.
Final­mente, Mascate, Zanzibar e Anjoanes também têm enviado a esta Escola, por diferentes vezes, alunos.

1858-1º Sem.

A Escola não é somente a Escola da Cidade de Moçambique, como muita gente erradamente julga. É por assim dizer a Escola Geral da Província, porque tem sempre matriculado estudantes de todos os mencionados portos. E, ainda, conta, no número dos seus alunos, além dos discípulos da Cidade e seu termo, estudantes de Inhambane, Sofala, Quelimane e Sena, Ibo, Damão e Diu, apesar de haver escolas nesses portos. (...).

Destino profissional dos alunos saídos
1857-2º Sem

Nada referenciado

1858-1º Sem.

Dos 16 alunos saídos da Escola durante o mencionado semestre:

- um foi empregado, em praticante da farmácia, na Botica do Hospital;
- um está empregado na Repartição de Fazenda;
- três em escriturações particulares;
- três regressaram às suas famílias nos portos, sofrivelmente, desenvolvidos e instruídos;
- três foram entregues às suas famílias como incapazes de aprender coisa alguma, por excessiva rudez;
- quatro foram riscados da Escola como incorrigíveis, por sua irregular conduta e por não comparecerem quase, nem terem sujeição alguma às suas famílias e porque o seu exemplo era pernicioso para os mais alunos;
- um foi para Lisboa na barca Charles & George em companhia de seu pai.

1) - Prof. Univ. e Antropólogo.
(CONTINUA)

• Para a História do Ensino em Moçambique - Parte 1 - Aqui!

PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE

ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS

Por Carlos Lopes Bento(1)

I I PARTE

Relação dos alunos matriculados e não matriculados, relativos ao ano de 1858(a):

Nomes/Naturalidade/Anos:

José da Silva Calheiros/Ibo/14
António Baptista de Morais/Memba/14
Francisco) Diogo Baptista/Querimba/14
Francisco Luciano de Sousa/Ibo/14
Sefo Bun Falume/Quissanga/15
António Francisco Pereira/Ibo/14
António João de Sousa/Ibo/11
Jorge da Silva Resende/Mocimboa/12
Abu Bacar Sadique/Quissanga/14
João Barros Coelho/Ibo/9
José Barros Coelho/Ibo/8(b)
Luís Maria Dias/Ibo/9
Francisco José Romão/Ibo/8
Pantaleão José Pinheiro/Ibo/7
Francisco Domingos Baptista/Ibo/13
Luís Vicente Dias/Mocimboa/13
Agostinho Ferreira Soares/Ibo/15
Domingos Lopes de Sousa/Ibo/13
João Barros Coelho/Ibo/9
António José Baptista/Ibo/6
Constantino Guedes/Ibo/6
António Augusto Resende/Ibo/9
João Caetano Resende/Ibo/5
Miguel Coelho Pereira/Ibo/16
Francisco da Costa Portugal/Ibo/13
Luís João de Sousa/Ibo/6
Josefa de Lima Valente/Ibo/8
Joaquina de Lima Valente/Ibo/6
João da Silva Teixeira/Ibo/11
Manuel do Sacramento Lisboa/Ibo/6
Miguel de Sousa/Ibo/12
Domingos Luís do Rosário/Ibo/15
Inácio Ferreira Soares/Ibo/14
Rajabo Abdalá/Ibo/15
Domingos José Bernardo/Ibo/11
Esmeralda Martins/Ibo/8
Marcos José/Ibo/10
José de Brito/Ibo/10

Alunos não matriculados:

António José Coelho/Ibo/12
Luís de Brito/Memba/8
Agostinho João Resende/Ibo/15
Augusto Resende Soares/Ibo/11
Francisco Carvalho de Menezes/Ibo/12
Mendo António de Lima/Ibo/11
Bernardino da Costa Portugal/Ibo/12.
_________________________________
(a)- Os dados apresentados foram extraídos do Mapa acima referenciado
(b)- Tem a indicação de Falecido.

___________________________________

Quanto às naturalidades destes alunos constata-se, segundo a dita Relação, a seguinte distribuição geográfica:

- Vila do Ibo........................................................38
- Povoação da ilha de Querimba....................... 1
- Povoação de Quissanga................................... 2
- Povoação de Memba.........................................2
- Povoação de Mocimboa....................................2

Com a excepção de 7 provenientes da ilha de Querimba, Quissanga e Memba, povoações próximas da ilha do Ibo e de Mocimboa mais a Norte, a grande maioria dos alunos, 38, eram naturais da ilha do Ibo.
Em virtude de a escola para meninas estar encerrada, pelos motivos acima apontados, vamos encontrar três raparigas matriculadas na escola masculina: todas naturais do Ibo, duas, com 8 anos e, uma, com 6.

No que toca à idade, que variava entre os 5 e 16 anos, a sua distribuição:

5 anos......................................................... 1
6 anos..........................................................5
7 anos..........................................................1
8 anos..........................................................5
9 anos..........................................................4
10 anos........................................................2
11 anos........................................................5
12 anos........................................................5
13 anos........................................................5
14 anos........................................................7
15 anos........................................................4
16 anos........................................................1

Mostram estas frequências que quase 50% dos alunos tinha 12 ou mais anos.

No que se refere à religião a informação dada pelo Governador Romero: “N.B.- Os alunos uns são cristãos, outros mouros e um só escravo cristão.”.

Pela estrutura dos nomes dos alunos constantes da relação supra é fácil deduzir estarem matriculados apenas três alunos que eram denominados mouros, isto é, que professavam a religião islâmica: um natural do Ibo e dois de Quissanga, povoação onde predominava aquela religião.

Para além da naturalidade, da idade e da religião, eram considerados, ainda, na escola pública de instrução primária do Ibo, a aplicação, a frequência e as notas das lições dos alunos.

Na aplicação estavam incluídas as seguintes matérias escolares:

-ABC
-Sílabas e seus exercícios
-Leitura de letra redonda
-Leitura de manuscritos
-Gramática portuguesa
-História de Portugal.

Relativamente ao comportamento, os alunos foram classificados de:

- Bom........ 44
- Mau........... 1

A frequência às aulas constituía um dos principais problemas que afectava o aproveitamentos dos alunos, sendo estes classificados em duas categorias:

Frequente e Não é frequente.

Da análise da citada Relação podemos deduzir que: 34 alunos frequentavam as aulas regularmente, contra 10 que faltavam normalmente. Aqui estavam incluídas as 3 raparigas.

Segundo J. Romero: “Alguns não frequentam a escola por motivo justificado e outros porque os seus maiores não sabendo dar o devido apreço à instrução, deixam-nos divagar. As faltas constantes e a falta de livros próprios é a causa de haver atraso do adiantamento dos mesmos. A câmara Municipal dá doze mil réis anuais para serem distribuídos pelos referidos alunos da classe proletária, em penas, papel e tinta, o que muito concorrem para não ficarem sem lição.”

As notas dadas nas lições eram variáveis e tinham como classificação:

-Bom.........................................4
-Suficiente..............................12
-Regular...................................8
-Sofrível...................................2
-Mediocre................................5
-Insignificante........................3
-Sem nota...............................11

Neste tempo, a Escola Primária da Vila do Ibo, estava a cargo do professor José Vitorino Alexandre de Brito, nomeado professor da 1ª classe de I. P. da vila do Ibo, pela Portaria nº 674 de 4.8.857. Também desempenhou as funções de Juiz Ordinário e de Presidente da Câmara da Vila do Ibo.

Segundo informação fornecida por este docente, foram matriculados no tempo respectivo e fora dele, na Aula de Instrução Primária da Vila do Ibo, nos anos 1857, 1858 e 1859:

ANOS Nº DE ALUNOS MATRICULADOS:
1857 .................................46
1858................................. 45
1859.................................. 44


"N.B. Os alunos que frequentam a Aula são, todos os anos, 30 a 35 com regularidade. No tempo da colheita do milho poucos aparecem: os seus maiores que não sabem dar apreço à instrução, deixa-os alardear."

Os habitantes da Vila do Ibo, para além desta Escola de Instrução Primária, ainda, podiam mandar os seus filhos para a Escola Principal de Instrução Primária da Província de Moçambique, que, então, ministrava um ensino de nível mais elevado, frequentado não só por moçambicanos da sua Capital e dos seus principais Portos da Costa, como também por alunos provenientes de outras cidades da África Oriental e da Ásia.
Dada a sua importância socioeconómica e cultural no contexto da sociedade moçambicana e tendo em consideração o papel que desempenhou na época, merece que sejam divulgados os seus principais traços.

(1)- Prof. Univ. e Antropólogo.
(CONTINUA)

PARA A HISTÓRIA DO ENSINO EM MOÇAMBIQUE

ESCOLAS E ALUNOS DE CABO DELGADO HÁ 150 ANOS:
MATÉRIAS, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO E PROBLEMAS

Por Carlos Lopes Bento(1)

I PARTE

Conhecer os problemas, relacionados com a instrução e a educação, que, através dos tempos, foram postos e preocuparam, no território moçambicano, os responsáveis pelo sector e, ainda, como procuraram resolvê-los, é contribuir para um conhecimento mais aprofundado e esclarecido da História do Ensino em Moçambique.

Nesta perspectiva, proponho-me, hoje, começar a divulgar alguns factos que tiveram lugar, há século e meio, relacionados com o ensino primário, então, vigente.

O Decreto com força de lei, de 1.9.1854, fixou o número de Escolas de Instrução Primária da Província de Moçambique, sendo em 14.11.1857, designados os locais onde as mesmas deveriam ser estabelecidas, segundo o preceito do §1º do art. 1º, do Dec. De 14.8.1845, determinando, então, o Governador Geral que se observasse o seguinte:

“As oito cadeiras de primeira classe de Instrução Primária fixadas pelo Decreto do 1º de Setembro de 1854, serão estabelecidas nos seguintes pontos:

-Na cidade de Moçambique, uma, incumbindo ao respectivo Professor, as obrigações de substituir o professor da escola principal e de ajudá-lo no ensino dos alunos, visto que não pode ser cumprido o preceito do artº.12º do decreto de 14.8.1845, por não haver pessoa habilitada;
-Na vila do Ibo, uma;
-Na vila de Quelimane, uma;
-Na vila de Sena, uma;
-Na vila de Tete, uma;
-Na vila de Sofala, uma;
-Na vila de Inhambane, uma;
-Na povoação de Lourenço Marques, uma”.

No ano de 1852, o governador Jerónimo Romero, escrevia sobre a Instrução Pública, na sua Memória Ácerca Distrito de Cabo Delgado, publicada em Janeiro de 1856, nos Anais do Conselho Ultramarino- Parte não oficial:

“É mau estado em que se acha este ramo de administração. Há na Vila do Ibo uma aula de instrução primária, regida por um professor régio, natural do país, que, conquanto empregue todos os esforços para servir bem, não pode desempenhar, com proveito público, as funções de que está encarregado, por não ter as necessárias habilitações.
Alem desta, há outra para meninas, também de instrução primária, dirigida, na falta de mestra, por um professor a quem a Câmara Municipal arbitrou um subsídio.
Estas aulas eram frequentadas, em 1853, por 30 alunos e 8 alunas.
Na Quissanga existe um mouro que ensina mal o árabe. Os principais habitantes desta povoação mandam seus filhos a Zanzibar para aprender aquele idioma”

Poucos anos mais tarde, o mesmo Governador, no Suplemento à Memória Descritiva e Estatística do Distrito de Cabo Delgado, com uma Notícia Acerca do Estabelecimento da Colónia de Pemba, de 1858 e publicada, em 1860, dava a sua opinião -diga-se euro-cêntrica- sobre o mesmo assunto:

“ Se o estado físico dos habitantes do distrito deve merecer a atenção do governo de S. Majestade, muitos maiores cuidados reclamam o seu estado moral.
Podem-se promulgar as leis mais humanitárias tendentes a regenerar aqueles povos, se estas não forem acompanhadas dos elementos indispensáveis para os tirar do embrutecimento em que jazem há tantos anos, tornam-se decerto ineficazes; e dessa liberdade, que o futuro lhes mostra, nenhum proveito lhes resulta, não sendo acompanhada da instrução e moralidade, tão necessárias para que de ociosos se tornem cidadãos úteis e amantes do trabalho.
A educação dos pretos está inteiramente desprezada e sem esta o gozo da liberdade, que para os povos civilizados é um bem, para eles é um mal. Se o governo mandar bons mestres e bons sacerdotes para a costa de África e bem remunerados, cedo colherá o fruto dos sacrifícios que fizer, por isso que a raça preta tem a melhor disposição para aprender e moralizar-se.
Em todo o distrito há apenas uma escola de instrução primária na vila do Ibo, por conta do Estado, frequentada por 38 alunos do sexo masculino. Para o sexo feminino não há uma só escola no distrito!
Quando em 1852 tomei posse do governo do distrito, o meu primeiro pensamento foi criar uma escola para meninas, consegui com os pequenos meios de que podia dispor, estabelecer uma, que começou logo a ser frequentada.
Apenas porém larguei o governo, em 1853, fechou-se imediatamente a escola e nunca mais continuou a funcionar, pelas simples razão de destruírem uns governadores o que os outros fazem- mau sistema de há muito adoptado na África e cujas consequências são tão fatais ao desenvolvimento daqueles povos- Esta escola ainda não foi restabelecida, porque distraído com a ocupação da Baía de Pemba e depois com a fundação da Colónia, não pude providenciar a este respeito, sendo contudo o estabelecimento desta escola uma das primeiras providências que é necessário tomar, atendendo à sua grande conveniência e utilidade.
Em 1858 os alunos matriculados foram trinta e oito e os voluntários sete. Uns e outros regulavam entre os cinco e quinze anos, como se vê do mapa que se segue.”

(1) - Prof. Univ. e Antropólogo.

(CONTINUA)